As formas para ampliar o acesso à banda larga no Brasil serão debatidas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara em audiência pública. O autor da proposta, deputado Ivan Valente (Psol-SP), defende que as diretrizes para as políticas de inclusão digital devem ir além dos limites traçados pelo mercado, de forma a garantir o acesso ao conhecimento pela população brasileira e, consequentemente, o aumento das perspectivas de superação da exclusão econômica e social.Valente baseou seu requerimento nos resultados da última pesquisa TIC Domicílios sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil. Conforme a pesquisa, há 60 milhões de usuários de computadores (38% da população) e 54 milhões de usuários de Internet (34% da população).A pesquisa aponta também que, entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos, o percentual de acesso à internet salta para 68%. Entretanto, cerca de 59% da população brasileira nunca usaram a internet, sendo que, deste total, para 31% o custo do acesso é o maior impeditivo."Nos países onde há uma efetiva concorrência na oferta do serviço, pessoas pagam cerca de R$ 30 mensais por uma capacidade de acesso de 2 Mbps, enquanto no Brasil uma capacidade inferior a um quarto disso custa 2 ou 3 vezes mais", afirmou o deputado.Serão convidados para o debate, que ainda não tem data marcada, um representante da Anatel; um representante do Ministério das Comunicações; um representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcos Dantas; a advogada e fundadora da Associação Pro Teste Consumidores Flávia Lefévre Guimarães; o representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil Gustavo Gindre.
