O raio-X da internet rápida no país. Esse é o foco da pesquisa feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no primeiro trimestre de 2009, divulgada nesta segunda-feira (26). O estudo aponta que 46 milhões de brasileiros não têm acesso à internet e que o custo da banda larga no país é dez vezes maior do que em países desenvolvidos.Além do levantamento de alcance, preço e concorrência, o Ipea comparou o serviço brasileiro com outros 14 países. Com isso, o estudo alerta para a falta de regulamentação de custos, preços, qualidade, acesso à infraestrutura e desagregação de redes, que com mudanças poderiam trazer mais competidores ao mercado de banda larga no Brasil e baixar preços, elevando a qualidade do serviço ofertado.O preço da banda larga no Brasil é quase cinco vezes mais alto que na França e dez vezes mais que nos Estados Unidos. Isso acontece pelo baixo nível de competição entre as empresas, impostos caros e baixa renda da população. Em 2009, o brasileiro gastava, em média, proporcionalmente, 4,58% da renda mensal com internet. Na Rússia, o índice era de menos da metade: 1,68%. Nos países desenvolvidos, é de 0,5%, ou seja, quase dez vezes menor que no Brasil.Todos os municípios do país com mais de 1 milhão de habitantes tem acesso a banda larga, porém 44% das cidades com até 100 mil pessoas são atingidas pelo serviço. A explicação é que, nas grandes cidades, o custo para a instalação das infraestrutura é menor que no interior.Em Estados como Amapá e Roraima, por exemplo, a internet em alta velocidade é inexistente. No Amazonas, Maranhão, Pará e Piauí menos de 5% dos municípios têm essa facilidade. No Sul e Sudeste, a situação é contrária. O Paraná tem 93,2% cobertos por banda larga, índice semelhante ao Rio de Janeiro (90,2%) e Santa Catarina (95,2%). São Paulo chega a 70,1%. No Centro-oeste o destaque é o Mato Grosso do Sul (98,7%) e Distrito Federal (100%).
FUST
No estudo, o Ipea comenta sobre a falta de estrutura de internet para ir adiante o Plano Nacional de Banda Larga. A meta do Governo é levar internet rápida a 50% dos domicílios brasileiros até 2014, mas, para isso, é preciso mudar.De acordo com o Instituto é imprescindível que políticas integradas sejam empregadas, como a revisão do regime jurídico ao qual o serviço está submetido e o uso efetivo do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que já reúne cerca de R$ 8 bilhões, de acordo com balanço de 2009.O FUST á utilizado pelo Governo como fonte de superávit primário, em vez de ser aplicado diretamente na universalização da internet. O IPEA sugere ainda que o investimento público seja feito – até mesmo por meio de parcerias público-privadas – principalmente nas localidades onde a desigualdade é mais grave, no caso, as regiões Norte e Nordeste, pequenos municípios e áreas rurais. Esses lugares não dispõem de internet rápida em função da baixa atratividade diante da renda limitada da população e do alto custo de instalação do serviço.A alta carga tributária incidente sobre os serviços de telecomunicações também é um obstáculo. Ela tem sido uma fonte de receita para o governo federal, o que vai contra a política de massificação. Os governos estaduais também poderiam contribuir com a redução dos preços, baixando as alíquotas (atualmente elevadas) de ICMS sobre os serviços de telecomunicações.Além do pedido para o fortalecimento de várias políticas públicas de telecomunicações, o IPEA alerta que não basta melhorar a infraestrutura, como também investir na qualificação dos excluídos digitais, para que a massificação da banda larga tenha impacto efetivo na melhoria dos índices sócio-ecônomicos.
