O caso do jornalista Felipe Milanez, dispensado da National Geographic ao criticar a revista Veja – as duas pertencentes à Abril –, trouxe à tona uma questão até então não muito bem esclarecida: uma postagem no Twitter pode mesmo ser motivo de demissão? De acordo com dois advogados ouvidos pelo IDG Now!, as postagens não só são motivos de demissão, como também são passíveis de justa causa.Renato Opice Blum, sócio do escritório que leva seu nome, declarou que “a empresa pode mandar um colaborador embora se avaliar que a postura dele é inadequada no Twitter ou outra rede social. É um direito dela”.Para o advogado, essa dispensa independe de o perfil do usuário ser particular ou vinculado à empresa em questão. “A esse respeito, a questão que se coloca é que, se for caracterizado o vínculo profissional no perfil no Twitter, é possível considerar a ideia de justa causa”, afirma Blum.“A divisão entre perfil corporativo ou pessoal no Twitter é difícil. Mas, mesmo que seja pessoal, a empresa pode demitir”, reforça Vivian Pratti, da Patrícia Peck Pinheiros Advogados. Ela considera que esse tipo de situação poderia ser prevenida com um manual de uso para esse tipo de ferramenta. “A empresa pode demitir quando a imagem dela for atingida. O ideal, no entanto, é que haja um trabalho de prevenção, ou seja, criar e discutir com os colaboradores um manual de conduta nas redes sociais”, declara.Blum concorda: "As companhias, especialmente as que usam o Twitter de modo mais intenso, devem fazer um guia de conduta para balizar o comportamento do colaborador. Uma atitude assim poderia ter evitado casos como o da National Geographic e o da Locaweb” – caso em que um executivo da empresa foi demitido por fazer comentários ofensivos ao São Paulo Futebol Clube, patrocinado pela Locaweb na ocasião, durante uma partida.
